A produção do espaço urbano sob a égide do capitalismo financeirizado é marcada por uma contradição fundamental: a cidade é tratada prioritariamente como valor de troca — uma mercadoria negociável voltada ao acúmulo de capital — em detrimento de seu valor de uso, que constitui o espaço de vivência, convivência e reprodução da vida humana. Esse processo histórico e contínuo resulta no sistemático enxotamento da população trabalhadora e socioeconomicamente vulnerável das áreas centrais, historicamente dotadas de infraestrutura e serviços, em direção a periferias precárias, distantes e desprovidas dos direitos básicos de cidadania.
A segregação habitacional brasileira consolidou-se na transição do século XIX para o XX, em um contexto marcado pelo fim da escravidão e pelo surgimento da ordem burguesa nacional. O discurso sanitário-higienista serviu de amparo ideológico para legitimar ações de verdadeira “limpeza social” no tecido urbano. Classificavam-se as moradias populares centrais, como os cortiços, as estalagens e as pensões, como focos permanentes de epidemia, desordem e degradação moral, justificando a intervenção truculenta do Estado em nome da modernização.
Exemplo emblemático dessa prática foi a reforma promovida por Pereira Passos no Rio de Janeiro entre 1902 e 1906. Conhecida como o período do “Bota-Abaixo”, a gestão abriu grandes avenidas inspiradas no modelo parisiense de Haussmann, destruindo massivamente a habitação popular do centro, a exemplo do famoso cortiço Cabeça de Porco. Sem qualquer alternativa habitacional oferecida pelo poder público, a população trabalhadora desabrigada foi forçada a migrar para os morros adjacentes e bairros periféricos, impulsionando a formação e expansão das primeiras favelas cariocas.
Do mesmo modo, o desmonte e a implosão do Morro do Castelo, ocorridos entre 1921 e 1922 sob a gestão do prefeito Carlos Sampaio, evidenciam a violência do projeto higienista. Sob o pretexto de “arejar” o centro para a Exposição do Centenário da Independência e livrar a capital federal de um considerado “dente cariado”, utilizou-se o jateamento hidráulico para remover uma colina historicamente ocupada pelas classes populares. Milhares de pessoas foram sumariamente despejadas e empurradas para áreas cada vez mais distantes e desprovidas de qualquer saneamento básico.
Essa dinâmica espacial reflete igualmente o profundo desprezo que a sociedade pós-abolicionista nutria pelos ex-escravizados. Após a Lei Áurea de 1888, a elite latifundiária e a incipiente burguesia brasileira recusaram-se a integrar a população negra recém-liberta no mercado formal de trabalho ou na estrutura produtiva urbana. O preconceito racial estrutural traduziu-se na marginalização territorial: a presença do corpo negro no centro das cidades tornou-se incômoda às pretensões de “branqueamento” civilizatório de inspiração europeia, relegando ex-escravizados e seus descendentes às frentes de autoconstrução precarizada nas periferias urbanas.
Para fundamentar teoricamente a compreensão desse fenômeno, o aporte das ciências humanas e do pensamento socioeconômico é indispensável. Sob a perspectiva de Karl Marx, a terra no capitalismo assume o caráter de ativo financeiro e fonte de rentabilidade. A especulação imobiliária apropria-se continuamente da renda da terra, que se valoriza a partir de investimentos públicos em infraestrutura. Desprovidos de capital e dos meios de produção, os trabalhadores são convertidos em um exército industrial de reserva cuja própria reprodução social é seriamente precarizada pela elevação contínua dos custos do solo urbano.
Em complemento, Caio Prado Júnior aponta em suas análises sobre a formação nacional que as cidades brasileiras nasceram subordinadas aos interesses do capital mercantil agroexportador. O espaço urbano brasileiro reproduziu a lógica concentradora do latifúndio rural, mantendo o solo urbano sob o domínio de poucas oligarquias e tratando o acesso à moradia como mercadoria especulativa, e não como um direito fundamental ou bem de uso coletivo.
Por sua vez, Florestan Fernandes demonstra em A Integração do Negro na Sociedade de Classes que a República substituiu a sujeição jurídica da escravidão por uma exclusão socioeconômica estrutural. A burguesia brasileira recusou-se a arcar com os custos sociais da incorporação plena dos libertos. Considerados “inadaptáveis” às exigências da ordem competitiva por uma elite racista, os ex-escravizados foram marginalizados e empurrados para a periferia social e geográfica das cidades.
Já Celso Furtado explica como o subdesenvolvimento brasileiro decorre de um padrão de “modernização conservadora”. O consumo das elites locais importa padrões de vida urbanos ocidentalizados sem que haja a redistribuição da renda gerada no país. A modernização do espaço urbano ocorre, portanto, de forma altamente concentradora: destina-se volume massivo de investimentos públicos para valorizar os bairros das classes altas, enquanto se nega a infraestrutura básica e o saneamento às regiões habitadas pelas massas trabalhadoras.
Na contemporaneidade, a especulação imobiliária ganhou contornos globais e digitais, agravando o processo de gentrificação. A proliferação de plataformas de aluguel por temporada, como o Airbnb, transforma bairros centrais e históricos em enclaves turísticos. Esse movimento retira imóveis do mercado residencial de longa duração, infla artificialmente os preços dos aluguéis e esvazia a presença da população local, gerando um deslocamento indireto e silencioso das famílias de menor renda. Além disso, a financeirização da habitação transformou moradias em ativos de fundos imobiliários internacionais, dissociando o valor dos imóveis da capacidade de renda dos trabalhadores locais.
Historicamente, sempre que movimentos sociais e lideranças políticas se organizaram para defender a função social da propriedade e exigir reformas estruturais, a reação das elites econômicas e políticas foi implacável. O momento mais dramático dessa reação ocorreu durante o governo de João Goulart (1961–1964). No âmbito das Reformas de Base, a proposta de Reforma Urbana visava democratizar o acesso ao solo, controlar o preço dos aluguéis e autorizar a desapropriação de terrenos urbanos subutilizados ou mantidos para fins especulativos, direcionando-os à habitação popular.
A reação da burguesia imobiliária, dos grandes proprietários e dos setores conservadores às propostas de Jango foi devastadora. Setores da imprensa e entidades empresariais deflagraram campanhas ideológicas ostensivas, acusando o projeto de “subversivo” e “atentatório contra a propriedade privada e a família”. A mobilização de alas da classe média em passeatas conservadoras utilizou o pavor da perda patrimonial para desestabilizar o regime. Esse acirramento político, precipitado pelo anúncio das Reformas de Base, culminou no Golpe Civil-Militar de 1964, que sufocou os movimentos pelo direito à cidade, institucionalizou a habitação via mercado financeiro pelo Banco Nacional da Habitação (BNH) e aprofundou dramaticamente o modelo de segregação socioespacial que persiste até os dias de hoje.
A reação política contra aqueles que atuam em defesa da moradia popular perpetua-se no cenário contemporâneo por meio de três frentes principais: a criminalização dos movimentos sociais de luta pela moradia — enquadrando ocupações de imóveis abandonados e descumpridores de sua função social como crimes patrimoniais —; a perseguição e a cassação de lideranças políticas comprometidas com a pauta urbana; e a contínua desidratação de políticas públicas de habitação de interesse social em prol da flexibilização dos Planos Diretores atendendo aos interesses das grandes empreiteiras e do mercado financeiro.