Hoje falaremos sobre um tema necessário, mas que é muito mal compreendido , sendo (inclusive) tratado por muitos como tema de esquerda ou como insustentável. Hoje falaremos sobre renda mínima.

O Brasil , enquanto economia, tem dificuldade em crescer de maneira mais robusta (comparado a outros países), em parte pela excessiva tributação de empresas e também em parte pela má distribuição de renda e de riqueza. Infelizmente, o nosso modelo tributário prioriza a tributação de produtos e serviços, mas escapam lucros e dividendos e pouco se tributa as grandes fortunas. Não é difícil entender as consequências disso.

Segundo a OXFAM , em relatório ainda de 2018 (pode ser lido no site da Oxfam Brasil , clicando aqui), em situação atualmente agravada em relação ao apresentado nesse relatório, considerando os dados tributários e cálculos do IBGE, a desigualdade é apresentada em números:

• Segundo dados tributários, o grupo 1% mais rico ganha 72 vezes mais que os 50% mais pobres ;
• Já o IBGE calcula os rendimentos mensais dos 1% mais ricos é 36,3 vezes maior que os rendimentos dos 50% mais pobres .

Dados como esses representam um enorme abismo entre ricos e pobres. Tamanha desigualdade , embora aliviada por tímidos programas de transferência de renda, mas nem de longe erradicada, uma vez que o país produziu certo número de bilionários (ou concentrou renda), criou enormes dificuldades no momento em que vivemos, onde até mesmo os cuidados mais simples para evitar contaminações por coronavírus (em plena pandemia) se torna demasiado complicada pois as populações mais pobres residem em submoradias onde falta acesso a água, há pouco dinheiro para alimentação e artigos de higiene e as condições de saneamento básico são lastimáveis. Condições essas que já se apresentavam antes da pandemia, porém tem pouca atenção de governos, empresas e sociedade.

É um enorme engano pensar que esse é apenas um problema das populações mais pobres, pensamento que leva a tratar a marginalização dessas populações como algo natural, pois a participação dessas populações é de suma importância para a economia como um todo.

Quando analisamos a economia como um todo e o caminho do dinheiro, entendemos a importância de monetizar a economia onde ela, de fato, permite abastecer as empresas e negócios, gerar empregos, incrementar a arrecadação de impostos a municípios, entre outros efeitos. Para entender o como isso pode ocorrer, temos que entender o que compõe o PIB.

O PIB depende essencialmente da soma entre o consumo das famílias, o investimento privado e o gasto público. Soma-se a isso também o saldo da balança comercial (a diferença entre exportações e importações). Para investir, as empresas precisam de um cenário de confiança onde os investimento tem retorno seguro ou o menor risco possível, o que, em momentos adequados, leva o governo a fazer gastos para produzir estímulo econômico. Mas , em se tratando de Brasil, o consumo das famílias corresponde a cerca de 60% do peso do PIB. Daí uma enorme importância em garantir que a base da pirâmide social não fique desmonetizada, para evitar ou tentar diminuir a retração econômica em um cenário de crise, porém a longo prazo permitir que a economia não trave por grave redução do consumo de produtos básicos como alimentos (por exemplo), entre outros.

Segundo a economista Mônica de Bolle, em seu canal no YouTube, um programa de renda mínima, bem desenhado e feito pensando nas crianças (uma proposta mais próxima para o momento), requer no máximo 1,5% do PIB e produz um retorno fiscal de 45% na forma de impostos. Existem outras propostas mais ousadas , todavia mais caros e que podem até se tornar realidade no futuro, mas um programa como esse teria um enorme impacto na economia brasileira devido a uma característica do programa, que é a gravitação inversa do dinheiro que flui para cima, chegando ao comercio, produtores, bancos e outras empresas, além da arrecadação fiscal. Isso se deve a uma característica importante do público atingido por um programa de renda básica, que é a propensão marginal ao consumo em 100% da renda. São pessoas muito pobres , que não tem renda suficiente para subsistência , quem dirá acesso a renda passiva (algo fora da realidade para esse público).

Se somarmos um programa como esse (renda mínima) com um modelo tributário progressivo e com foco na renda e um modelo previdenciário eficiente, podemos resolver um enorme gargalo da economia brasileira que obsta o crescimento que é a soma de má distribuição de renda e excesso de tributação de produtos e serviços. Em outras palavras, um programa de renda mínima com a abrangência necessária, somado as reformas adequadas, pode auxiliar a um melhor desempenho da economia brasileira e as empresas podem se beneficiar (com uma reforma tributária) com maiores ganhos e até maior competitividade para seus produtos no mercado externo.

Trocando em miúdos, a desigualdade é o grande problema da economia brasileira. Um programa de renda mínima pode não ser a solução, mas discutido no bojo de uma reforma tributária que leve a tributação de lucros e dividendos e grandes fortunas, que leve a um modelo progressivo e com foco na renda, fará parte da solução para resolver o gargalo da economia brasileira.

**Imagem de destaque desse artigo: Renda na quarentena – Fonte: Revista Exame.com