{"id":702,"date":"2017-10-02T20:18:00","date_gmt":"2017-10-02T23:18:00","guid":{"rendered":"https:\/\/observatorioparaofuturo.wordpress.com\/2017\/10\/02\/o-estado-laico-no-brasil-mas-com-desafios-a-populacao-lgbt"},"modified":"2017-10-02T20:18:00","modified_gmt":"2017-10-02T23:18:00","slug":"o-estado-laico-no-brasil-mas-com-desafios-a-populacao-lgbt","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/eusouorion.com.br\/?p=702","title":{"rendered":"O Estado Laico no Brasil, mas com desafios a popula\u00e7\u00e3o LGBT"},"content":{"rendered":"\n
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Ao longo dessa semana n\u00f3s vimos uma decis\u00e3o pol\u00eamica na justi\u00e7a federal a respeito da terapia de revers\u00e3o sexual. Infelizmente ainda existem pessoas nos meios pol\u00edtico e jur\u00eddico que consideram v\u00e1lidas terapias e procedimentos desse tipo, colocando a vis\u00e3o religiosa e as convic\u00e7\u00f5es ideol\u00f3gicas acima do bem-estar de todos os cidad\u00e3os brasileiros. Parece n\u00e3o haver um consenso entre os nossos pol\u00edticos sobre o papel do estado, do Parlamento e do Judici\u00e1rio na condu\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es, se considerarmos a natureza do estado brasileiro, que \u00e9 um estado laico, portanto \u00e9 um estado onde n\u00e3o deveria haver interfer\u00eancias do dogma religioso.<\/p>\n

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Legenda da Imagem: Bandeira LGBT<\/i><\/div>\n

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Acerca das pol\u00edticas de estado e da elabora\u00e7\u00e3o das leis, n\u00f3s percebemos o certo desgoverno no entorno das nossas institui\u00e7\u00f5es, que deveriam se auto regular para evitar esse tipo de de condu\u00e7\u00e3o do processo legislativo e do processo jur\u00eddico. N\u00f3s podemos relembrar uma sess\u00e3o do Supremo Tribunal Federal em 11 de abril de 2012 onde o ministro marco Aur\u00e9lio ele ele disse \u201cos dogmas de f\u00e9 n\u00e3o podem determinar o conte\u00fado dos atos estatais\u201d referindo-se a campanha de religiosos pela manuten\u00e7\u00e3o da criminaliza\u00e7\u00e3o do aborto de fetos anencef\u00e1licos. Eu vou abrir aqui um par\u00eanteses para relembrar que fetos anencef\u00e1licos s\u00e3o aqueles que n\u00e3o possuem o sistema nervoso central desenvolvido o que representa morte certa para o feto ap\u00f3s o nascimento, ele n\u00e3o sobrevive por n\u00e3o ter um sistema nervoso desenvolvido. Naquele momento ficou muito claro que existem movimentos e organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas no Brasil que tentam impor sua ideologia religiosa a toda a sociedade independente da religi\u00e3o dos demais cidad\u00e3os e da compatibilidade dos atos propostos ao estado diante da pr\u00f3pria natureza do Estado Brasileiro (que \u00e9 um estado laico com clara separa\u00e7\u00e3o dos poderes).<\/div>\n
Essa semana a justi\u00e7a federal contudo concedeu uma liminar que suspende uma resolu\u00e7\u00e3o de 1999 do Conselho Federal de Psicologia que pro\u00edbe a pr\u00e1tica das chamadas terapias de Revers\u00e3o sexual. Essas terapias visam reverter a orienta\u00e7\u00e3o sexual do paciente tratando como doen\u00e7a, a orienta\u00e7\u00e3o sexual divergente da heterossexualidade, considerada a esta a \u00fanica orienta\u00e7\u00e3o sexual aceita.<\/div>\n
Enquanto isso, quest\u00e3o da identidade de g\u00eanero est\u00e1 sendo retirada da pauta sobre a reforma da educa\u00e7\u00e3o. Em outras palavras, o Brasil est\u00e1 a caminho de um retrocesso nunca antes visto. For\u00e7as conservadoras e organiza\u00e7\u00f5es religiosas ganham for\u00e7a no poder legislativo brasileiro e no meio pol\u00edtico ocorre uma rea\u00e7\u00e3o dos setores mais conservadores da sociedade contra a universaliza\u00e7\u00e3o dos direitos e benef\u00edcios a popula\u00e7\u00e3o LGBT.<\/div>\n
Observando a condu\u00e7\u00e3o que os pol\u00edticos atuais d\u00e3o ao tema da homofobia, transfobia e o machismo, entre outros temas, como o combate a mis\u00e9ria, produzir oportunidades justas para todos, ou um programa de educa\u00e7\u00e3o moderno e inovador que produza uma sociedade mais consciente e avan\u00e7ada, demonstra que a maior parte da classe pol\u00edtica desconhece n\u00e3o apenas a filosofia cr\u00edtica de Kant, os valores hist\u00f3ricos da revolu\u00e7\u00e3o francesa (que reverberam nas democracias modernas at\u00e9 os tempos atuais), a declara\u00e7\u00e3o dos direitos do homem e do cidad\u00e3o (de 1789), mas tamb\u00e9m outros documentos hist\u00f3ricos que definem os fundamentos do estado laico (relembrados neste artigo nas palavras do ministro Marco Aur\u00e9lio) e a jurisprud\u00eancia formada atualmente nos tribunais superiores.<\/div>\n
Um exemplo dos valores levantados com a declara\u00e7\u00e3o dos direitos do homem, est\u00e1 no artigo de n\u00famero 4 que diz \u201cA liberdade consiste em poder fazer tudo que n\u00e3o prejudique o pr\u00f3ximo: assim, o exerc\u00edcio dos direitos naturais de cada homem n\u00e3o tem por limites sen\u00e3o aqueles que asseguram aos outros membros da sociedade o gozo dos mesmos direitos. Estes limites apenas podem ser determinados pela lei\u201d. In suma: Uma lei poderia assegurar a liberdade religiosa em todos os sentidos, mas jamais poderia proibir um modo de vida, orienta\u00e7\u00e3o sexual e afetiva, ou a express\u00e3o de afetividade, bem como o exerc\u00edcio de todos os direitos previstos em lei mediante condi\u00e7\u00f5es de exclus\u00e3o mediante g\u00eanero, ra\u00e7a, ou qualquer outra forma de discrimina\u00e7\u00e3o, mesmo que motivado por ideologia religiosa ou qualquer que seja.<\/div>\n
O que \u00e9 uma surpresa para alguns \u00e9 algo esperado por outros porque fica muito claro que a viol\u00eancia contra a popula\u00e7\u00e3o LGBT e a viol\u00eancia movida pela discrimina\u00e7\u00e3o religiosa como a destrui\u00e7\u00e3o de templos de religi\u00e3o afro s\u00e3o uma cara rea\u00e7\u00e3o dos setores mais radicais que desejam impedir que essas minorias adquiriram os mesmos direitos concedidos aos demais cidad\u00e3os de forma que estes possam praticar de acordo com a sua pr\u00f3pria natureza. Em outras palavras como o estado n\u00e3o pro\u00edbe as rela\u00e7\u00f5es homossexuais, bem como uma s\u00e9rie de outras pr\u00e1ticas que s\u00e3o da intimidade humana e quem nada tem a ver com a vontade alheia existem grupos na sociedade que se articulam para reprimir com viol\u00eancia aquilo que a Constitui\u00e7\u00e3o Federal assegura a todos os cidad\u00e3os brasileiros. A liberdade religiosa, a liberdade de ir e vir, a liberdade de express\u00e3o, s\u00e3o profundamente violados, mas principalmente em todos esses atos de viol\u00eancia ferem o estado laico al\u00e9m de toda e qualquer possibilidade de tratar os direitos do cidad\u00e3o de maneira universal.<\/div>\n
Recentemente foram noticiadas nos ve\u00edculos de m\u00eddia o ataque em templos religiosos onde se praticava religi\u00f5es afro. Alguns anos tamb\u00e9m vimos um casal gay agredido com uma l\u00e2mpada florescente. O caso ficou nacionalmente conhecido e foi alvo de discuss\u00f5es pela notoriedade que a homofobia adquiriu naquele momento naquela \u00e9poca. Discutia-se, at\u00e9 pouco tempo atr\u00e1s, no Congresso Nacional um projeto de lei, da deputada Iara Bernardi, contra a pr\u00e1tica da homofobia conhecido pela sigla PLC 122. O projeto foi engavetado no senado e desde ent\u00e3o fala-se muito em homofobia mas n\u00e3o h\u00e1 o menor interesse por parte dos nossos parlamentares em aprovar leis que de fato combatam a homofobia.<\/div>\n
\u00c9 impressionante a quantidade de pessoas no Brasil que se preocupam mais com quem o vizinho se deita do que com a falta de verba na sa\u00fade ou a qualidade de vida dos brasileiros. O pior de tudo \u00e9 a quantidade de pessoas que s\u00e3o contra os programas de combate ao preconceito nas escolas, sob a pretens\u00e3o de fazer as nossas crian\u00e7as e jovens futuramente condenarem a homossexualidade e os transg\u00eaneros, como se fosse aceit\u00e1vel uma sociedade machista onde a mulher \u00e9 tratada como um objeto e onde os homossexuais s\u00e3o relegados ao esquecimento para que n\u00e3o lhe sejam concedidos direitos Onde os negros apesar de maioria na sociedade, enfrentam grandes dificuldades em alcan\u00e7ar os quadros de poder nas empresas.<\/div>\n
Tentamos construir um pa\u00eds do futuro mas ainda nos prendemos a dilemas da primeira metade do seculo XX. O estado laico est\u00e1 em cheque.<\/div>\n

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