{"id":160,"date":"2019-04-03T21:53:23","date_gmt":"2019-04-04T00:53:23","guid":{"rendered":"http:\/\/observatorioparaofuturo.orionmultimidia.cf\/?p=160"},"modified":"2019-04-03T21:53:23","modified_gmt":"2019-04-04T00:53:23","slug":"maniqueismo-na-ccj-na-votacao-da-reforma-da-previdencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/eusouorion.com.br\/?p=160","title":{"rendered":"Manique\u00edsmo na CCJ na sabatina sobre a reforma da previd\u00eancia"},"content":{"rendered":"

Fiquei hoje estupefato com a sess\u00e3o da CCJ, na c\u00e2mara dos deputados, para sabatinar o ministro paulo Guedes acerca do texto da reforma da previd\u00eancia. Isso em uma sess\u00e3o que me pareceu um espet\u00e1culo teatral que pode custar caro ao pa\u00eds.<\/p>\n

Foi um verdadeiro espet\u00e1culo de manique\u00edsmo diante de um tema que precisa ser debatido nos detalhes da proposta. O que eu assisti na sess\u00e3o da CCJ foi lament\u00e1vel, em se tratando do que deveria ser o parlamento brasileiro. De um lado, governistas cegos aos detalhes da proposta e de outro deputados que deveriam fazer oposi\u00e7\u00e3o de forma inteligente, tentando manter apenas o discurso. Poucos foram os deputados que apresentaram sugest\u00f5es ao texto. Muitos sequer entenderam a proposta e pareciam mais querer derrubar o debate sobre a reforma, seja (caso de alguns) para manter tudo como est\u00e1, ou seja como outros (governistas incondicionais) que querem nos enfiar o atual texto da reforma, goela a baixo com casca e tudo.<\/p>\n

\"\"Imagem: Edif\u00edcio Sede do INSS – Foto de autoria de Pedro Fran\u00e7a\/Ag\u00eancia Senado<\/em><\/p>\n

Existem pontos que eu esperava ver debatidos na CCJ, na sess\u00e3o de hoje a tarde, mas que pouco se falou sobre, exceto pelos discursos verborr\u00e1gicos na comiss\u00e3o. Parecia um palanque em plena campanha eleitoral.<\/p>\n

Mas j\u00e1 que estamos falando nisso, vamos aos detalhes que interessam:<\/p>\n

Uma previd\u00eancia social ou n\u00e3o:<\/b><\/p>\n

Ao contr\u00e1rio do que muita gente pensa, \u00e9 poss\u00edvel capitalizar o sistema e manter o sistema de seguridade social. Isso se faz criando paralelamente ao fundo capitalizado com a receita das contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias, um outro fundo financiado pelo tesouro (com tributa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica) para os benef\u00edcios n\u00e3o financiados pela contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria. Ao contr\u00e1rio do que muitos pensam, a receita, apesar de menor, se bem planejada a cria\u00e7\u00e3o do fundo, n\u00e3o compromete a efic\u00e1cia da reforma.<\/p>\n

O preju\u00edzo social causado por uma reforma que retira benef\u00edcios a popula\u00e7\u00f5es desassistidas, certamente ter\u00e1 consequ\u00eancias graves para a economia. Uma popula\u00e7\u00e3o desassistida custa muito mais caro para o estado, do que a despesa que se pretende com a redu\u00e7\u00e3o dos gastos.<\/p>\n

Sistema de Capitaliza\u00e7\u00e3o X Regime de reparti\u00e7\u00e3o por idade<\/b><\/p>\n

O modelo de previd\u00eancia vigente hoje \u00e9 o de reparti\u00e7\u00e3o por idade. Um regime que est\u00e1 em decad\u00eancia pelo envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o. Isso acontece porque nesse regime, cada aposentado \u00e9 financiado pela contribui\u00e7\u00e3o dos trabalhadores que recolhem recursos para o sistema. Entretanto, com o passar das d\u00e9cadas, a popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 envelhecendo e ganhando expectativa de vida nos centros urbanos, da\u00ed a previs\u00e3o de inevit\u00e1vel fal\u00eancia do sistema de previd\u00eancia no atual regime.<\/p>\n

Esse cen\u00e1rio independe de, atualmente, haver deficit ou n\u00e3o na previd\u00eancia. Isso ocorrer\u00e1 pelo envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A ideia do sistema de capitaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 garantir que a previd\u00eancia n\u00e3o quebra. \u00c9 um regime onde cada segurado poupa para si mesmo em garantia de futura aposentadoria. Os recursos podem ser utilizados em opera\u00e7\u00f5es de financiamento com taxas de juros acima da infla\u00e7\u00e3o. Nisso eliminamos as perdas com a infla\u00e7\u00e3o e com corre\u00e7\u00f5es monet\u00e1rias ao longo dos anos.<\/p>\n

A armadilha do sistema de capitaliza\u00e7\u00e3o est\u00e1 nas ideias de alguns pol\u00edticos em criar um regime privado. Isso equivale a empregar a raposa para tomar conta do galinheiro. Um cen\u00e1rio que encontramos no Chile (t\u00e3o exemplificado caso apresentado pelo PT nos discursos hoje na CCJ). Mas o que o PT n\u00e3o disse (evito entrar nos poss\u00edveis motivos) \u00e9 que \u00e9 poss\u00edvel colocar a receita previdenci\u00e1ria em um fundo administrado pelo BNDES ou por um banco da previd\u00eancia, mantendo essa receita longe do alcance da DRU e longe das m\u00e3os de especuladores.<\/p>\n

O que me deixa desconfiado da proposta do Paulo Guedes, acerca do texto da reforma da previd\u00eancia \u00e9 o imenso lobby em torno do tema. Creio que tanto apoio assim do mercado financeiro e bancos n\u00e3o se d\u00e1 em troca de um sistema onde eles n\u00e3o colocariam as m\u00e3os nos recursos.<\/p>\n

O BPC e outros benef\u00edcios que representem custo extra para a previd\u00eancia<\/b><\/p>\n

Se o regime de capitaliza\u00e7\u00e3o escapa a ideia de uma previd\u00eancia social, \u00e9 poss\u00edvel criar um fundo para esses benef\u00edcios, financiado pelo tesouro, com a receita de contribui\u00e7\u00f5es sociais, tributa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas como j\u00e1 existe hoje. Isso com um or\u00e7amento muito bem definido e com os valores descritos no or\u00e7amento (com transpar\u00eancia nos gastos). Com isso, previd\u00eancia \u00e9 previd\u00eancia, seguridade \u00e9 seguridade. Quem contribui normalmente entra na previd\u00eancia, outros benef\u00edcios e quem n\u00e3o pode contribuir, entra nesse outro fundo. No fim das contas, custa a mesma coisa e evita o gasto para a previd\u00eancia.<\/p>\n

Se a economia tiver o desenvolvimento sustent\u00e1vel e condizente com uma economia em crescimento como podemos alcan\u00e7ar com uma boa reforma tribut\u00e1ria, ao longo de algumas d\u00e9cadas, esse fundo pode cair em obsol\u00eancia ou gastar drasticamente menos do que gastamos hoje. Isso porque conseguiremos incluir muito mais pessoas (em termos percentuais) na economia por meio dos empreendimentos individuais, empregos, cooperativas de trabalho, startups, pequenas e medias empresas, entre outros empreendimentos. \u00c9 uma invers\u00e3o do atual cen\u00e1rio de depend\u00eancia, para um cen\u00e1rio de desenvolvimento econ\u00f4mico e social.<\/p>\n

O que me incomoda na proposta do governo, \u00e9 que eu n\u00e3o enxergo esse caminho no texto da reforma. Apesar de se preocupar com discrep\u00e2ncias nos benef\u00edcios dos mais ricos, o texto, se votado como est\u00e1, pode jogar uma multid\u00e3o de brasileiros na mais completa mis\u00e9ria.<\/p>\n

E tem mais<\/b><\/p>\n

Existem outros pontos da reforma que eu gostaria de tratar, mas vamos ver como se desenrolam as discuss\u00f5es sobre esse assunto na c\u00e2mara dos deputados.<\/p>\n

Semana que vem vou postar um artigo com a proposta de um debate sobre a reforma tribut\u00e1ria. Um tema que deveria acompanhar o tema da previd\u00eancia, para evitar um crash provocado por uma reforma mal feita ou os perigos de manter o atual modelo de tributa\u00e7\u00e3o (que sempre pesa contra a produ\u00e7\u00e3o, as pequenas empresas e os mais pobres).<\/p>\n

At\u00e9 l\u00e1.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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